A permuta como mecanismo jurídico de troca patrimonial e sua relevância no mercado atual No mercado imobiliário, a permuta deixou de ocupar posição periférica e passou a integrar o conjunto de instrumentos usados de forma recorrente em negociações de maior complexidade. Isso ocorre porque ela reorganiza a lógica tradicional de aquisição: em vez de mobilizar liquidez imediata ou depender de financiamento, o proprietário utiliza seu próprio patrimônio como meio direto de obtenç

Estrutura e função das garantias imobiliárias As garantias imobiliárias representam instrumento essencial de segurança nas operações de crédito. Elas vinculam o imóvel à obrigação principal, assegurando ao credor a possibilidade de satisfazer o crédito por meio da execução do bem em caso de inadimplemento. Essa vinculação confere estabilidade às relações contratuais e amplia a previsibilidade dos fluxos financeiros envolvidos em transações imobiliárias. Do ponto de vista jurí

Incorporação imobiliária e seu enquadramento jurídico A incorporação imobiliária é definida em lei como a atividade destinada a promover...

Estrutura e finalidade da afetação Conduzir um projeto de incorporação imobiliária envolve uma operação de alta complexidade, com...

Decisão em um parágrafo Em 28 de abril de 2025, a Quarta Turma do STJ, por unanimidade, julgou o AgInt no AREsp 2.499.655/MS e fixou...

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Decisão em um parágrafo Em 14 de maio de 2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno...

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Decisão em um parágrafo Em 5 de junho de 2025, ao julgar os Recursos Especiais 2.093.929/MG e 2.105.326/SP sob o rito dos repetitivos, a...

Você tem um contrato de compra e venda, uma promessa de doação ou um documento similar que te leva a crer que é proprietário de um...

A usucapião extraordinária é um instituto jurídico de grande relevância no sistema legal brasileiro, permitindo que pessoas que ocupam um...

A usucapião, um dos institutos jurídicos mais relevantes no âmbito do Direito Civil, oferece a oportunidade de transformar a posse...

Em disputa judicial que ganhou repercussão nacional, o empresário francês Alexandre Allard — idealizador do projeto do hotel de luxo...

Um advogado especialista em direito imobiliário ajuda a proteger seu patrimônio, evitar riscos legais e estruturar negócios com segurança e eficiência.

A usucapião é um dos institutos jurídicos mais relevantes no âmbito do Direito Civil.