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Pedido de Demissão: Direitos e Obrigações na Rescisão por Iniciativa do Empregado
O pedido de demissão e sua natureza jurídica O pedido de demissão é um ato unilateral do trabalhador que decide encerrar o vínculo de...
Benites Bettim Advogados
há 3 dias4 min de leitura


Férias: Direitos, Cálculos e Planejamento:
A finalidade jurídica do descanso anual As férias têm fundamento expresso na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal,...
Benites Bettim Advogados
10 de set.5 min de leitura


Equiparação salarial: o que a lei exige e como as empresas podem se proteger
Equiparação salarial: definição jurídica e fundamento constitucional A equiparação salarial é uma regra prevista na legislação...
Benites Bettim Advogados
20 de ago.6 min de leitura


Licenças Trabalhistas: Tipos e Requisitos
O afastamento do trabalho em razão de eventos específicos é regulado por normas que determinam prazos, exigências documentais e critérios...
Benites Bettim Advogados
7 de ago.7 min de leitura


Adicional Noturno: como calcular corretamente e evitar distorções que geram passivos trabalhistas
Resumo Executivo O adicional noturno é devido ao trabalho prestado em horários legalmente definidos como noturnos, variando conforme o...
Benites Bettim Advogados
21 de jul.7 min de leitura


Rescisão de Contrato de Trabalho: Tipos e Carecterísticas
A rescisão de contrato de trabalho é um dos temas mais sensíveis e complexos no âmbito das relações trabalhistas. Para evitar processos...
Benites Bettim Advogados
21 de jul.4 min de leitura


Saúde e Segurança do Trabalho: Responsabilidades do Empregador e Direitos do Trabalhador
A saúde e segurança do trabalho são temas de extrema importância tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Garantir um ambiente...
Benites Bettim Advogados
9 de jul.5 min de leitura


Tema 134: TST mantém indenização da estabilidade para gestante que recusa reintegração
Decisão em um parágrafo Em 16 de maio de 2025, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, sob relatoria do ministro Aloysio Silva Corrêa...
Benites Bettim Advogados
5 de jul.4 min de leitura


TST decide no Tema 136: falta de assinatura do empregado não invalida o controle de ponto
Decisão em um parágrafo Em 16 de maio de 2025, o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, sob relatoria do ministro Aloysio Silva...
Benites Bettim Advogados
4 de jul.3 min de leitura


STF suspende nacionalmente ações sobre contratos de autônomos e PJs: efeitos imediatos para empresas
Decisão em um parágrafo Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes suspendeu nacionalmente todos os processos sobre a licitude de...
Benites Bettim Advogados
1 de jul.3 min de leitura


Aspectos Trabalhistas do Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
O PLR como ferramenta de gestão: propósito e benefícios quando bem estruturado A busca por estratégias de incentivo que equilibrem...
Benites Bettim Advogados
26 de jun.7 min de leitura


Amazon substitui humanos por robôs nas entregas: quando a inovação sai do laboratório e altera a lógica de trabalho
O anúncio da Amazon sobre o uso de robôs humanoides em substituição a operadores logísticos não deve ser lido como uma curiosidade...
Benites Bettim Advogados
10 de jun.6 min de leitura


Banco de Horas e Jornada de Trabalho: Flexibilidade com Segurança Jurídica
Em um mundo corporativo cada vez mais dinâmico, a busca por flexibilidade na jornada de trabalho tem se tornado uma demanda crescente...
Benites Bettim Advogados
2 de jun.5 min de leitura


Assessoria jurídica trabalhista: como prevenir riscos e fortalecer sua empresa
A assessoria jurídica é um serviço essencial para empresas que desejam atuar de maneira segura e eficaz no mercado.
Benites Bettim Advogados
18 de abr.4 min de leitura
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