A revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios ouviu o advogado Caio Augusto Caparica Barbosa, sócio do Benites Bettim Advogados e especialista em Direito Empresarial, para explicar quais medidas as marcas devem adotar ao identificar produtos falsificados no mercado. A participação ocorre após a influenciadora Franciny Ehlke expor a venda de réplicas de seus cosméticos na região da 25 de Março, em São Paulo (vídeo que ultrapassou 14 milhões de visualizações). No caso mostrado

Em entrevista à BM&C News, o advogado Rafael Luzzin, sócio do Benites Bettim Advogados e especialista em Direito Empresarial, Recuperação e Falências, esclareceu os principais pontos jurídicos da liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central em 18 de novembro. A medida interrompe todas as operações da instituição e marca o início de um processo que pode levar à sua saída definitiva do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Segundo Luzzin, a liquidação ext

Em entrevista ao portal iG, o advogado Rafael Luzzin, sócio do Benites Bettim Advogados e especialista em Direito Empresarial, Recuperação e Falências, comentou os desdobramentos jurídicos do pedido de falência apresentado pela FMU em São Paulo. A situação gerou dúvidas entre estudantes e profissionais do setor sobre o que acontece com atividades acadêmicas, contratos e documentos institucionais durante um processo dessa natureza. Segundo Rafael, “a decretação de falência, po

Em vídeo publicado pelo Instagram oficial do iG, o advogado Lucas Bettim, sócio do Benites Bettim Advogados, abordou os principais cuidados jurídicos e de convivência que os condomínios devem observar durante as comemorações de Halloween. A data costuma movimentar síndicos, moradores e áreas comuns, e exige atenção a regras internas e ao equilíbrio entre diversão e segurança. Lucas destacou os fundamentos que devem orientar a vida condominial na data: “O Halloween é uma data

Em entrevista à revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, o advogado Rafael Luzzin, sócio do Benites Bettim Advogados e especialista em Direito Empresarial e de Consumo, comentou o caso que viralizou nas redes sociais: uma mãe norte-americana foi impedida de retornar a um consultório odontológico com os filhos, após o estabelecimento alegar que o barulho das crianças teria atrapalhado os atendimentos do dia., conta Rafael Luzzin, especialista em direito empresarial e de c

Em entrevista à Transamérica TMC, a advogada Cibele Lasinkas Machado, especialista em Direito Criminal e integrante do Benites Bettim Advogados, analisou os desdobramentos jurídicos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo consórcio responsável pela Linha 15-Prata do monotrilho, que pagou mais de R$ 40 milhões para encerrar uma investigação sobre falhas no sistema. Segundo Cibele, o TAC é uma ferramenta de acesso à justiça coletiva que vai além da compensação fin

O sócio do Benites Bettim Advogados, Lucas Bettim , foi um dos especialistas consultados pela revista Exame em reportagem publicada em 5 de janeiro de 2025 sobre os efeitos da reforma tributária nas operações de compra, venda e locação de imóveis. Na entrevista, Bettim explicou que as novas regras propostas pelo PLP 68/2024 impõem maior rigor tributário para quem realiza operações frequentes ou de grande porte: “Pode-se dizer que a regulamentação proposta pelo PLP 68/2024 to

Em entrevista ao Portal iG, o advogado Lucas Bettim, sócio do Benites Bettim Advogados, analisou as implicações práticas do Cadastro...

Em reportagem publicada pelo InfoMoney em 2 de outubro de 2025, o advogado Renan Dutra Urban , sócio do Benites Bettim Advogados, analisou as mudanças aprovadas pelo Senado Federal no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, proposta que amplia a base de incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e torna obrigatória a progressividade das alíquotas em todos os estados brasileiros. Segundo Renan, o texto busca uniformizar um sistema até então frag

O sócio do Benites Bettim Advogados, Rafael Luzzin , foi um dos especialistas ouvidos pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios em reportagem publicada em 1º de outubro sobre a chamada “guerra do delivery”, disputa entre grandes plataformas do setor, marcada por ações judiciais e novas representações no Cade envolvendo alegações de exclusividade e venda casada. Na matéria, Rafael Luzzin analisou os impactos dessas práticas sobre a concorrência e a sustentabilidade do

O sócio do Benites Bettim Advogados, Lucas Bettim, foi um dos especialistas ouvidos pelo UOL em reportagem publicada em 15 de setembro sobre a queda da inadimplência e a redução no número de retomadas de imóveis pela Caixa Econômica Federal. Na entrevista, Lucas destacou que a maioria dos bancos adota um intervalo de tolerância de até três parcelas em atraso antes de formalizar a notificação extrajudicial no cartório. Para ele, “o intervalo constitui uma janela crítica para n

O sócio do Benites Bettim Advogados, Lucas Bettim, foi o convidado do quarto episódio da série iGuilino, do portal iG, para analisar os principais conflitos jurídicos envolvendo obras em condomínios, incluindo as disputas mais comuns entre proprietários, inquilinos e síndicos. Transmitido ao vivo no YouTube e publicado no portal em 19 de agosto, o episódio abordou desde a classificação das obras previstas no Código Civil até os limites legais da atuação do síndico, o uso do f

O sócio tributarista do Benites Bettim Advogados, Renan Dutra Urban, foi convidado pelo Valor Econômico para contribuir com a análise jurídica da Lei nº 13.711/2011, atualmente em julgamento no STF. A norma, editada no Rio Grande do Sul, autoriza a imposição de restrições fiscais e operacionais a empresas enquadradas como devedoras contumazes, incluindo a exposição pública do nome do contribuinte e a limitação ao aproveitamento de créditos de ICMS por seus parceiros comerciai

O sócio tributarista do Benites Bettim Advogados, Renan Dutra Urban , foi convidado pela Pequenas Empresas & Grandes Negócios, do portal Globo.com , para esclarecer pontos centrais do regime de Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) em reportagem especial publicada no dia 12 de agosto. O convite reforça o reconhecimento da atuação do escritório em temas tributários complexos, especialmente aqueles que exigem análise técnica detalhada e alinhamento com a realidade operacion

A falha que sacudiu o Pix O ataque à infraestrutura da C&M Software, noticiado no início de julho, rompeu a barreira técnica que usualmente isola o sistema financeiro central dos riscos mais difusos do ambiente digital. Embora o Banco Central tenha confirmado que o núcleo do Pix permaneceu intacto, a violação da plataforma responsável por intermediar a comunicação entre instituições financeiras e o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) foi suficiente para bloquear operações,

A aceleração dos pedidos de recuperação judicial por grupos empresariais de grande porte — incluindo companhias aéreas e setores com forte impacto na cadeia econômica — reacendeu discussões antigas, mas ainda mal resolvidas, sobre o equilíbrio de forças dentro do processo. Foi nesse contexto que Rafael Luzzin, sócio do Benites Bettim Advogados , participou do programa Na Sua Opinião , transmitido pela Rede Brasil e disponível no YouTube. Ao lado de outros especialistas, contr