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Monitoramento de Marca
Por que o registro da marca não elimina os riscos de uso indevido O registro de uma marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assegura ao titular o direito de uso exclusivo do sinal distintivo no território nacional, dentro das classes de produtos ou serviços para as quais a proteção foi concedida. Esse direito confere ao titular a possibilidade de impedir que terceiros utilizem ou registrem sinais idênticos ou semelhantes capazes de gerar confusão o
Benites Bettim Advogados
4 de mar.6 min de leitura


Segurança de Dados e Privacidade: Implicações Jurídicas para Empresas
A centralidade da privacidade no ambiente empresarial digital A atividade empresarial contemporânea opera, de forma contínua, a partir do tratamento de informações relacionadas a pessoas naturais. Cadastros de clientes, registros de pagamento, dados contratuais, históricos de interação, informações de colaboradores e registros de acesso a sistemas integram processos cotidianos como faturamento, gestão comercial, análise de crédito, marketing e controle interno. O uso desses d
Benites Bettim Advogados
23 de jan.6 min de leitura


Estratégias de Defesa contra Infrações de Marcas
A marca como ativo jurídico e elemento de identidade empresarial No ambiente empresarial contemporâneo, a marca deixou de ser apenas um...
Benites Bettim Advogados
7 de out. de 20257 min de leitura


Propriedade Intelectual: o que é e por que sua proteção fortalece os negócios
Criações da mente humana como ativos estratégicos O valor de uma empresa já não se limita ao que pode ser visto em seu patrimônio físico....
Benites Bettim Advogados
17 de set. de 20255 min de leitura


Marcas: quando marcas semelhantes podem coexistir?
A regra geral e suas exceções O sistema de proteção marcária brasileiro parte de um princípio claro: cada marca registrada deve ter...
Benites Bettim Advogados
9 de set. de 20255 min de leitura


Contrato de Licença de Uso de Marca: fundamentos jurídicos e aplicações estratégicas
O que é um contrato de licença de uso de marca A licença de uso de marca é uma das figuras contratuais mais utilizadas no mercado, embora...
Benites Bettim Advogados
8 de ago. de 20256 min de leitura


Patente: O que é, Para que Serve e Como Funciona
A inovação é um dos pilares fundamentais para o crescimento econômico e desenvolvimento tecnológico de qualquer nação. Neste contexto, a...
Benites Bettim Advogados
15 de jul. de 20255 min de leitura


Proteção da propriedade intelectual e concorrência desleal: como defender os ativos mais valiosos da sua empresa
A proteção da propriedade intelectual (PI) e a prevenção contra a concorrência desleal são fundamentais para empresas que desejam manter...
Benites Bettim Advogados
24 de abr. de 20254 min de leitura


Proteção de segredos comerciais: como preservar o know-how da sua empresa
Segredos comerciais referem-se, em linhas gerais, a informações que não são de conhecimento público e que conferem uma vantagem competitiva
Benites Bettim Advogados
16 de abr. de 20256 min de leitura
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