Configuração da fraude à execução no processo A fraude à execução é examinada em um contexto em que a cobrança judicial já se encontra em curso e o patrimônio do devedor integra a base de garantias que sustenta o processo. A partir desse estágio, qualquer alteração relevante na composição dos bens passa a influenciar a capacidade de atingir o resultado pretendido na demanda. O tema surge de maneira mais evidente quando atos praticados durante a marcha processual reduzem de fo

Decisão em um parágrafo No Recurso Especial n. 2.179.688/RS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade e sob...

Decisão em um parágrafo A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento unânime submetido ao rito dos recursos repetitivos...

Um novo marco para a execução de garantias mobiliárias A alienação fiduciária de bens móveis sempre ocupou posição central nas operações...

Decisão em um parágrafo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que não é necessária a prévia...

Decisão em um parágrafo Em julgamento virtual finalizado em 30 de junho de 2025, o Plenário do STF, por maioria, apreciou conjuntamente...

O que distingue a execução das demais ações judiciais e por que isso importa Toda cobrança judicial precisa seguir uma lógica processual....

A inadimplência é um problema recorrente no Brasil, afetando tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Quando um devedor não cumpre com...

O protesto de títulos é uma ferramenta tradicional e eficaz para a cobrança de dívidas no Brasil. Muitas empresas subestimam o poder...

A execução de títulos extrajudiciais é uma ferramenta essencial no arsenal jurídico dos credores, especialmente em um cenário econômico...

Saiba como funciona a ação de cobrança judicial, quando ela deve ser utilizada e quais etapas envolvem o processo de recuperação de crédito