A implementação de stock options é uma prática cada vez mais comum em empresas que buscam atrair e reter talentos, além de alinhar os...

Decisão em um parágrafo Em 24 de fevereiro de 2025, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, que a...

Resumo executivo O Programa de Integridade passou a ocupar posição central no regime jurídico da nova Lei de Licitações (Lei nº...

No cenário digital atual, a publicidade se tornou uma ferramenta poderosa para influenciar decisões de compra. No entanto, a linha entre...

Decisão em um parágrafo Em 17 de março de 2025, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao...

Resumo Executivo O adicional noturno é devido ao trabalho prestado em horários legalmente definidos como noturnos, variando conforme o...

A rescisão de contrato de trabalho é um dos temas mais sensíveis e complexos no âmbito das relações trabalhistas. Para evitar processos...

A Receita Federal publicou, em 24 de junho de 2025, a Solução de Consulta COSIT nº 100, reconhecendo formalmente que o ICMS-ST destacado...

A criação de uma holding familiar tem se mostrado uma estratégia eficiente para proteger o patrimônio, planejar a sucessão e otimizar a...

IPCA substituirá a SELIC A partir de 1º de janeiro de 2026, a atualização monetária de depósitos judiciais e administrativos em processos...

As licitações públicas são processos fundamentais para garantir a transparência e a eficiência na contratação de serviços e aquisição de...

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, em junho de 2025, um projeto-piloto para envio de intimações judiciais por WhatsApp. A medida...

Em tempos de divórcio e separações, a casa, muitas vezes o bem mais valioso do casal, pode se tornar um ponto de discórdia e...

O problema do acúmulo de crédito e a resposta possível: por que o regime especial importa Empresas de e-commerce que operam a partir de...

Por que o setor público pode ser uma fonte de receita previsível para micro e pequenas empresas organizadas Em mercados privados, a...

A inovação é um dos pilares fundamentais para o crescimento econômico e desenvolvimento tecnológico de qualquer nação. Neste contexto, a...

Nem toda ruptura significa o fim da empresa Rupturas entre sócios fazem parte da vida societária. O que nem sempre é claro, sobretudo...

Decisão em um parágrafo A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF, no âmbito do Processo nº 10166.724874/2019-35, reconheceu...

A Ação Anulatória de Débito Fiscal é o instrumento judicial adequado para questionar a validade de um crédito tributário formalmente...

A usucapião especial rural, também conhecida como usucapião pro labore, é um importante instrumento jurídico que permite a regularização...