Benites Bettim Advogados na PEGN: Caio Barbosa explica como marcas podem agir contra falsificações
- Benites Bettim Advogados
- há 6 dias
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A revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios ouviu o advogado Caio Augusto Caparica Barbosa, sócio do Benites Bettim Advogados e especialista em Direito Empresarial, para explicar quais medidas as marcas devem adotar ao identificar produtos falsificados no mercado. A participação ocorre após a influenciadora Franciny Ehlke expor a venda de réplicas de seus cosméticos na região da 25 de Março, em São Paulo (vídeo que ultrapassou 14 milhões de visualizações).
No caso mostrado pela influenciadora, réplicas dos produtos de sua marca eram vendidas por valores inferiores aos originais, incluindo itens que sequer existem na linha real. A situação reacendeu o debate sobre segurança do consumidor e proteção das marcas diante da pirataria.
Para orientar empresas que enfrentam problemas semelhantes, Caio explicou à PEGN quais providências devem ser adotadas imediatamente. Segundo o sócio do Benites Bettim, o primeiro passo é formalizar a denúncia. “A depender do caso, a polícia poderá apreender os produtos vendidos indevidamente”, afirma.
Além da esfera policial, o advogado destaca a necessidade de atuação conjunta com órgãos sanitários. “Recomenda-se também comunicar a vigilância sanitária, visto que maquiagens estão sujeitas a tal fiscalização, conforme dispõe a Lei nº 6.360/1976”, complementa Caio. A orientação reforça que cosméticos, ao serem falsificados, deixam de seguir padrões mínimos de controle e representam risco real à saúde dos consumidores.
Documentar o caso, registrar irregularidades e comunicar autoridades competentes são etapas essenciais para fortalecer medidas administrativas e judiciais contra falsificadores, preservar a integridade da marca e proteger o consumidor.
Com a repercussão crescente de casos de pirataria envolvendo produtos de beleza, as recomendações apresentadas por Caio Barbosa na PEGN reforçam a necessidade de ação rápida, fundamentada e coordenada, tanto para interromper a circulação de falsificações quanto para reduzir os impactos reputacionais que atingem marcas regularmente afetadas por esse tipo de crime.
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