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Áreas de atuação

Licitações

Orientação jurídica especializada para vencer desafios e garantir o sucesso em processos licitatórios.

O processo de licitação é uma oportunidade estratégica para empresas que buscam expandir seus negócios, vendendo produtos e serviços para o setor público. No entanto, participar de licitações exige um profundo conhecimento das regras e regulamentações que regem o processo, além de uma abordagem cuidadosa e estratégica para maximizar as chances de sucesso.

 

Nosso escritório é especializado em Direito Administrativo e Licitações, oferecendo uma assessoria jurídica completa e personalizada para empresas que desejam atuar ou já atuam nesse mercado. Com uma equipe experiente, estamos preparados para orientar nossos clientes em todas as fases do processo licitatório, desde a análise inicial do edital até a assinatura do contrato e a execução do projeto.

Nossos serviços em Licitações incluem

Análise de Editais: Realizamos uma avaliação minuciosa dos editais de licitação, identificando requisitos, oportunidades e potenciais riscos, para garantir que a empresa esteja plenamente informada antes de tomar a decisão de participar.

Preparação de Documentos: Auxiliamos na elaboração e revisão de toda a documentação necessária para a participação em licitações, garantindo conformidade com os requisitos legais e evitando desclassificações por questões formais.

 

Pedidos de Esclarecimento e de Impugnações ao Edital: Atuamos na formulação de pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital, visando corrigir eventuais ilegalidades ou inconsistências que possam prejudicar a participação do cliente no processo licitatório.

 

Recursos e Contrarrazões: Defendemos os interesses dos nossos clientes apresentando recursos administrativos e contrarrazões, sempre que necessário, para contestar decisões desfavoráveis ou proteger a posição da empresa na licitação.


Representações ou Denúncias aos Tribunais de Contas: Atuamos na elaboração e apresentação de representações ou denúncias aos Tribunais de Contas, buscando a correção de irregularidades no processo licitatório e assegurando a legalidade das contratações públicas.

Medidas Judiciais Contra Licitações: Representamos nossos clientes em medidas judiciais, como mandados de segurança, para proteger seus direitos e garantir a legalidade e transparência dos processos licitatórios.

 

Pedidos de Reajuste de Preço ou de Reequilíbrio Econômico do Contrato: Assessoria na formulação de pedidos de reajuste de preços ou reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, garantindo que as condições contratuais sejam mantidas justas e equilibradas ao longo da execução do contrato.

 

Gestão de Contratos Administrativos: Prestamos suporte jurídico na gestão dos contratos decorrentes das licitações, auxiliando na negociação, execução, aditivos e renovação, sempre com foco na mitigação de riscos e no cumprimento das obrigações contratuais.

 

Treinamento e Capacitação: Oferecemos programas de treinamento para equipes internas, capacitando-as para lidar com as exigências e particularidades do processo licitatório, desde a preparação de propostas até a execução dos contratos.

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